MONITOR ESCOLAR
Conforme as normas previstas na Lei 13.709/18, que versa sobre a proteção de dados e as demais legislações pertinentes, apresentamos a Política de Privacidade e Segurança do Via Escolar Monitor.
Este documento é vinculado e integra as Condições e Termos de Uso deste aplicativo, sendo passível de alteração a qualquer momento para adequação em regras estabelecidas pelas legislações que estabelecem o modo de tratamento dos dados.
A utilização do aplicativo é de livre escolha e acontece conforme a vontade/desejo do usuário, sendo sua visita e prosseguimento no aplicativo, escolha deste usuário.
Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mantém o acesso e a permanência no aplicativo está automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo.
Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores informações do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de dúvidas que possam vir a existir.
O aplicativo Via Escolar Monitor, foi criado em 2018 e é de inteira propriedade SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA, inscrita sob o CNPJ 06.150.972/0001-49.
Informações Gerais:
Nosso aplicativo se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este aplicativo:
I – Princípio da Finalidade: Este aplicativo respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita, aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento. Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento.
II – Princípio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso aplicativo, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do usuário. Utilizamos apenas as informações/dados pertinentes, proporcionais com a atividade desempenhada por nós, sem exceder nenhum limite na relação existente entre o usuário e o nosso aplicativo, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas páginas.
III – Princípio da Adequação: Todo tratamento realizado em nossa plataforma é compatível com as finalidades informadas para o usuário/cliente, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário.
IV – Não discriminação: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo.
V – Princípio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/cliente em nosso site.
VI – Principio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso aplicativo.
VII – Princípio da Prevenção: Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos.
VIII – Princípio da Transparência: Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso aplicativo. As informações respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo critério de transparência acima elencados. Todas as informações trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais.
IX – Princípio da Segurança: Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada.
X – Princípio da responsabilização e prestação de contas: O agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso aplicativo realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada.
Sobre o Nosso Aplicativo
Nosso aplicativo tem como finalidade auxiliar o monitor escolar em suas tarefas diárias. Ele possibilita o controle de embarque e desembarque de alunos, além de monitor a rota que está sendo realizada.
Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da utilização do nosso usuário/cliente, nos comprometendo a agir e trabalhar com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados.
A qualquer momento está Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual convidamos ao (a) nosso (a) usuário (a)/ cliente a consultar este documento periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer.
Informações sobre o controlador e Responsável pelo Tratamento de dados
Conforme previsão do art. 5º da Lei Geral de Proteção de dados trazemos aqui informações sobre o controlador definido pela legislação “in verbis”:
Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Via Escolar Monitor tem como CONTROLADOR e responsável por definir e tomar qualquer decisão referente ao tratamento de dados realizado por nós e por nossa equipe a empresa SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA;
Localização em segundo plano
As informações de sua localização são capturadas enquanto sua atividade está ativa, mesmo que seu aplicativo está fechado ou em segundo plano. Essas informações não são compartilhadas com outros usuários, somente seu itinerário recebera o trajeto realizado pelo veículo.
Informações sobre o Conteúdo do aplicativo e Classificação Indicativa:
O conteúdo trazido é direcionado para monitores do transporte escolar, cadastrados previamente pela secretaria de educação.
O nosso aplicativo, bem como o seu conteúdo e os parceiros são indicados para pessoas com idade a partir de 18 anos.
Caso você não tenha 18 anos de idade completos tenha ciência de que é necessário permissão do seu responsável para você ter acesso aos conteúdos trazidos em nossa plataforma, sendo de total responsabilidade DO RESPONSÁVEL pelo menor de idade o acesso ao nosso material, bem como os conteúdos trazidos por nossos parceiros.
Sobre o tratamento de dados:
Nosso aplicativo trabalha com determinadas operações e funcionalidades das quais se fazem necessárias o tratamento de dados pessoais, desde a etapa da sua coleta até a sua eliminação, ou armazenamento, como será discorrido abaixo:
Da coleta de dados:
Realizamos a coleta de dados dos usuários/alunos do nosso aplicativo não apenas para realização dos serviços que prestamos, como também por segurança, já que qualquer ato irregular ou ilícito praticado por ele poderá ser passível de consequências especificas para o responsável.
A utilização de determinadas funções do nosso aplicativo depende expressamente da coleta de dados dos usuários (monitor) como: nome, telefone de contato, e-mail e localização atual bem como os demais dados cabíveis para a finalidade que se apresenta no aplicativo.
A Coleta de Dados é realizada exclusivamente pela secretaria de educação ao qual o monitor está ligado.
É indispensável ainda, informarmos que trabalhamos com ferramenta de análise de dados (analytics ou similar) para monitorar os resultados de acessos, comentários, entre outras informações sobre o desempenho do nosso aplicativo.
Outros dados
Nosso aplicativo também realiza a coleta e o tratamento de dados referentes ao dispositivo e vinculados ao registro de acesso.
Forma de coleta de dados
A coleta de dados dos nossos usuários/cliente acontece respeitando todos os princípios e normas trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados, com a condição expressa de consentimento livre e espontâneo do usuário para isso, visto que não realizamos nenhum tratamento sem permissão do usuário/cliente ou seu responsável.
Não utilizamos nenhum meio coercivo, autoritário, opressor, repressivo ou abusivo em busca de receber o consentimento do usuário para o tratamento de seus dados.
A tabela abaixo informa como acontece a coleta dos dados:
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Dado |
Como acontece a coleta |
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Dados pessoais do usuário |
Coletado através do cadastro na secretaria de educação. |
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Dados do dispositivo |
Coletados/Transmitidos/Transferidos pelo acesso ao serviço que acontece por meio da internet |
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Registro de acesso |
Coletado/Transmitidos/Transferidos pelo acesso ao serviço que acontece por meio da internet |
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Dados de localização |
Coletados a localização (latitude e longitude) após o usuário/monitor iniciar sua atividade. |
O registro de acesso, os dados do dispositivo são coletados para a segurança do usuário/cliente bem como do proprietário do aplicativo e toda a sua equipe por meio do acesso ao serviço que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa plataforma.
Dados de localização são coletados pelo nosso aplicativo logo após o usuário iniciar sua atividade. Nunca coletamos a sua localização de forma oculta, a mesma sempre acontece somente quando o usuário iniciar sua atividade.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Todos os dados que realizamos tratamentos são utilizados respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente o da finalidade, adequação e necessidade, sendo mantidos apenas em nosso sistema até o momento em que a sua finalidade continuar a existir.
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Dado/Informações |
Finalidade |
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Dados do usuário/cliente |
Identificar o usuário/cliente para as tarefas realizadas. |
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Dados do dispositivo |
Trazer um melhor acesso ao usuário, pois através dos dados coletados podemos adequar melhor o aplicativo ao dispositivo/navegador do usuário/cliente (nesta parte defina a finalidade do tratamento dos dados do dispositivo) |
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Registro de Acesso |
Por meio destes dados proporcionamos maior segurança aos proprietários do aplicativo e aos usuários, pois assim podemos identificar qualquer ato que aconteça dentro da nossa plataforma |
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Dados de localização |
Através dessas informações conseguimos definir o local de embarque e desembarque de cada aluno, além de podermos verificar o caminho que o ônibus esta realizando. |
Os dados dos usuários são coletados e tratados unicamente com a finalidade para qual eles são fornecidos.
Os dados do dispositivo são tratados para que possamos proporcionar a melhor experiência no seu acesso ao aplicativo, uma vez que é por meio dele que podemos adequar a visualização dele.
Os registros de acesso são itens imprescindíveis no momento da realização de coleta e tratamento realizado pelo aplicativo, pois é por meio dele que podemos proporcionar maior segurança para os usuários e para a nossa equipe, uma vez que por meio desses dados pode identificar informações como endereço de IP, data, hora, atividade realizada etc., em qualquer área do nosso aplicativo, podendo objetivar qualquer ato ilícito que possa vir a acontecer.
Tratamento realizado nos dados
O tratamento de dados realizados no nosso aplicativo respeita todas as normas previstas na legislação de proteção de dados, tendo base legal para ser realizado, acontecendo apenas com consentimento do usuário.
Todos os dados tratados são disponíveis para alteração e atualização a qualquer momento, inclusive durante todo o seu armazenamento.
Todos os dados coletados serão armazenados durante 5 anos podendo ser alterado conforme a necessidade do serviço prestado, ou por motivo de qualquer disposição que possa vir a existir.
Veja a descrição do modo de tratamento realizado na tabela abaixo:
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Dado/Informação |
Tratamento realizado |
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Dados Pessoais |
Coleta através de cadastro diretamente na secretaria de educação ou no setor de transporte escolar. Dados são armazenados em banco de dados na nuvem de forma criptografada. Não compartilhamos seus dados com ninguém que já não os tenha. |
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Dados do Dispositivo |
Os dados do dispositivo são coletados pela nossa equipe técnica, e não são compartilhados com ninguém que não esteja autorizado. |
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Dados de Localização |
A sua localização é coletada quando sua atividade é iniciada. A mesma não é coletada sem que você saiba, ou seja, a coleta começa a ser realizada somente quando a opção “Iniciar Atividade” é iniciada. |
Dados não coletados
Respeitando os princípios contidos no início desta Política de Privacidade e Segurança não realizamos a coleta de nenhum dado que não seja necessário para os serviços que prestamos, ou que tenha finalidade diversa das informadas.
Não coletamos dados sensíveis, exceto em casos em que houver determinação legal para isso, sendo informado o usuário de forma expressa da necessidade de tratamento caso venha a existir, bem como o tratamento que será realizado com ele.
Compartilhamento/divulgação/publicação dos dados coletados
Respeitamos todos os limites previstos na Lei Geral de Proteção de dados referentes ao compartilhamento/divulgação ou publicação de dados coletados por nós, agindo de boa-fé e moralmente sem nenhuma intenção de causar dano ao nosso usuário/cliente.
Os dados serão compartilhados apenas com os administradores do transporte escolar em que o usuário é vinculado.
Em casos previstos em leis, boletim, ou caso recebamos algum tipo de determinação de autoridade pública ou por meio de alguma determinação regulatória é realizado o compartilhamento de dados, a publicação ou divulgação.
O titular tem direito de permitir o compartilhamento e o acesso de seus dados a um terceiro, desde que informe de maneira expressa a permissão que deu ao titular.
Em situações em que somos informados que há investigação criminal ao ser requisitada cooperação do nosso aplicativo, deixamos cientes os nossos usuários/clientes que cooperamos do modo como nos for requisitado.
Sobre a nossa Equipe
Nossa equipe tem ciência de todos os mecanismos técnicos e administrativos que devem ser utilizados no tratamento de dados, pois informamos em nossa Política Interna, conhecida por todos os nossos colaboradores o modo como deve acontecer todas as etapas do tratamento de dados, respeitando a privacidade e todas as normas trazidas na Lei 13.709/18.
OBS: Toda equipe que trabalha conosco tem conhecimento de todas as práticas e técnicas que devem ser utilizadas no tratamento dos dados que coletamos, pois todos tiveram e continuam a ter acesso a nossa Política Interna e Política de Governança, bem como possuem treinamentos específicos para isso, sendo que qualquer ato (realizado por alguém que participe da nossa equipe) considerado ilícito ou danoso ao titular de dados gerara responsabilização direta e será motivo cabível para demissão com justa causa.
Segurança no Tratamento de Dados
O nosso aplicativo tem o compromisso de realizar toda e qualquer medida técnica, administrativa e institucional referente a proteção de dados pessoais.
As técnicas de segurança utilizadas protegem os dados do usuário/cliente de acessos por terceiros não autorizados, bem como de qualquer ocasião que possa trazer algum tipo de modificação, destruição, difusão, compartilhamento, divulgação, comunicação dos dados sem autorização e desrespeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
Todas as medidas de proteção e segurança são tomadas especificadamente para o dado coletado, respeitando o contexto e a finalidade que essa informação possui.
O nosso aplicativo aplica criptografia e/ou firewall proporcionando assim a transmissão de maneira segura, privativa e confidencial.
As transmissões que acontecem entre o transmissor e o usuário/clientes acontecem de maneira totalmente cifrada, em busca de proteger os dados coletados.
Nós nos comprometemos a avisar ao titular dos dados de qualquer violação ou acesso suspeito que possa causar algum risco de dano aos direitos e liberdades pessoais do titular.
Disponibilizamos o canal de comunicação no final deste texto para que o nosso usuário/cliente possa informar qualquer situação que identifique falha, vulnerabilidade na segurança ou defeito na realização do tratamento dos dados coletados.
Tratamento de dados para outras finalidades
Respeitando o que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados informamos aos nossos usuários/cliente que podemos realizar o tratamento de seus dados para finalidades diversas posteriormente, sem que isso cause qualquer dano ou desrespeito ao titular dos dados, informando abaixo a finalidade de uso posterior das informações coletadas.
As informações que coletamos sobre o titular, dispositivo, navegação, localização e etc., podem continuar a ser utilizadas para que desenvolvamos a prestação de serviços mais aprimorados e de uma melhor experiência para o usuário/cliente em nossa plataforma.
Caso o titular dos dados requeira a exclusão de seus dados pode entrar em contato conosco pelo e-mail informado nesta Política de Privacidade.
Após o requerimento do titular na exclusão de seus dados acontecer, anonimizaremos os dados, sendo que esses continuarão em nossos arquivos de modo anonimizado, podendo ser utilizados futuramente com a finalidade de pesquisa, geração de estatísticas, divulgação de informações especificas, e ainda, em publicações.
Consentimento do usuário
O usuário/cliente ao acessar o nosso aplicativo demonstra está de acordo com todas as informações contidas em nossa Política de Privacidade e Termos de Uso, bem como concede de livre e espontânea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação.
É livre o consentimento do usuário/cliente, uma vez que não utilizamos de nenhum meio de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o usuário/cliente conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados.
Eliminação de dados
Caso o usuário/cliente não permita o armazenamento de seus dados, pode entrar em contato conosco por meio dos canais de contato abaixo:
E-mail: contato@viaescolar.com.br
Após o requerimento de eliminação de dados, temos o prazo de 10 dias para que os dados sejam eliminados ou anonimizados.
Canais de Contato
Disponibilizamos canais de contato para o nosso usuário/cliente em busca de termos um relacionamento claro e cordial, nos disponibilizando para esclarecer qualquer dúvida sobre o nosso aplicativo, bem como sobre o modo como realizamos o tratamento de seus dados.
Buscamos por meio desse profissional ter uma comunicação melhor e mais direta com os nossos usuários/clientes.
Disponibilizamos abaixo Canais de Atendimento para você poder entrar em contato com o nosso responsável pelo controle de dados.
Está Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 04 de maio de 2022 com validade indeterminada.